Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar qualquer funcionalidade do Ìṣọ̀lá — incluindo navegação, contratação de planos, participação em comunidades, consumo de conteúdo ou uso do módulo de Casas — o Usuário declara que:

• Leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.
• Você deve ter no mínimo 13 (treze) anos para criar uma conta. Usuários entre 13 e 18 anos devem ter autorização de um responsável legal. As informações de cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
• Responsabiliza-se pela veracidade e atualização de todos os dados fornecidos no cadastro.

• Plataforma: o aplicativo web e móvel Ìṣọ̀lá — Ilé Digital, incluindo domínios, subdomínios e todas as funcionalidades do aplicativo de membros e do módulo de Casas.
• Conteúdo: todo material científico, literário, filosófico, textual, de áudio, vídeo ou imagem disponibilizado na plataforma.
• Autor: Dr. Patrick de Oliveira · Ph.D / Escritor / Oluwo Ifáyòmi Adèlóná Sàngówálè Isólá Eegúngúnjobí Awolólá, titular exclusivo dos direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo original produzido para a plataforma.
• Casa: espaço de gestão dentro da plataforma, aprovado pela administração do Ìṣọ̀lá, através do qual um sacerdote ou sacerdotisa ("Líder de Casa") administra a própria comunidade, agenda, atendimentos e cobranças.
• Usuário: pessoa física que se cadastra, acessa ou utiliza a plataforma, incluindo assinantes, visitantes e Líderes de Casa.

O Ìṣọ̀lá reúne duas frentes de uso:

• Aplicativo de membros: Biblioteca de conteúdo sobre Ifá e Òrìṣà, Jornada Espiritual (trilhas, prática diária, curso de língua iorubá), Comunidade, registro de consultas oraculares pessoais e, quando aplicável, acompanhamento (protocolo terapêutico) oferecido por sacerdotes de linhagem reconhecida pela plataforma.
• Módulo de Casas: ferramenta de gestão para sacerdotes e sacerdotisas aprovados, incluindo agenda, cadastro de clientes, organização de eventos e rituais, registro de consultas e cobrança de atendimentos e eventos através de intermediação de pagamentos.

O acesso a cada funcionalidade depende do plano contratado (Àró, Gbàngba ou EledaIsólá) ou da aprovação como Líder de Casa, conforme descrito na seção 7.

Ao utilizar a plataforma, o Usuário concorda em:

• Utilizar o Conteúdo apenas para fins de aprendizado e prática espiritual pessoal.
• Não praticar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte da plataforma.
• Não disseminar informações falsas, discurso de ódio, conteúdo sexual explícito ou material que viole a lei brasileira.
• Não fazer upload, compartilhar ou transmitir material que infrinja direitos de propriedade intelectual do Autor, de um Líder de Casa ou de terceiros.
• Não interferir ou sobrecarregar a infraestrutura técnica da plataforma, nem criar contas falsas ou utilizar automação não autorizada.

Para acessar o conteúdo, o Usuário deve criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas.

• O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login.
• O Usuário deve notificar imediatamente a plataforma sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
• Não é permitido compartilhar sua conta ou credenciais com terceiros.
• A exclusão da conta pode ser solicitada a qualquer momento nas configurações ou pelo e-mail de contato, respeitados os prazos legais de retenção descritos na Política de Privacidade.

O Ìṣọ̀lá oferece os planos Àró, Gbàngba e EledaIsólá, com preços e benefícios exibidos na plataforma antes da contratação, pagos via cartão de crédito ou Pix, processados pela Pagar.me.

• A assinatura é renovada automaticamente ao final do período contratado, salvo cancelamento prévio nas configurações da conta.
• Para os preços das assinaturas no formato "mobile" são exibidos no Aplicativo antes da contratação, em Reais (R$). Os pagamentos são processados exclusivamente através da App Store (iOS) e Google Play (Android), conforme a plataforma utilizada. Não processamos pagamentos diretamente. A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período (mensal ou anual), salvo cancelamento prévio.
• Alterações de preço serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias e não afetarão o período de assinatura em curso.
• Não oferecemos reembolsos proporcionais por períodos não utilizados, exceto quando exigido por lei. Em caso de cancelamento entra em vigor ao final do período de assinatura vigente. Você continuará tendo acesso ao conteúdo premium até essa data.

8.1. O acesso ao módulo de Casas depende de aprovação da administração do Ìṣọ̀lá, concedida mediante assinatura de add-on específico ou concessão administrativa.

8.2. O Líder de Casa atua como profissional independente. O Ìṣọ̀lá fornece a infraestrutura tecnológica (agenda, cobrança, registro de atendimentos) mas não se responsabiliza pelo conteúdo, orientação espiritual ou terapêutica prestada individualmente por cada Líder de Casa, nem atesta a veracidade de credenciais ou linhagem além do processo de aprovação descrito na plataforma.

8.3. Pagamentos feitos a uma Casa são processados através de intermediação da Pagar.me, com divisão automática de valores (split) entre a plataforma e o Líder de Casa, conforme a taxa vigente informada no painel de gestão. O uso dessa funcionalidade está sujeito também aos termos da Pagar.me.

8.4. O Líder de Casa é responsável, como controlador dos dados operacionais de sua própria Casa (agenda, prontuário, clientes), pelo cumprimento da LGPD em relação a essas informações, conforme detalhado na Política de Privacidade.

O Ìṣọ̀lá valoriza o respeito, a diversidade e a ética na comunidade. O Usuário se compromete a não praticar bullying, assédio, discriminação ou qualquer forma de violência contra outros membros ou Líderes de Casa, mantendo um ambiente acolhedor e sagrado para o aprendizado.

O conteúdo e os atendimentos oferecidos no Ìṣọ̀lá têm caráter educacional, filosófico e de orientação espiritual. A plataforma:

• Não substitui tratamento médico, psicológico, psiquiátrico ou qualquer assistência profissional de saúde.
• Não garante resultados espirituais, emocionais ou materiais decorrentes do uso do conteúdo ou dos atendimentos.
• Não se responsabiliza por orientações prestadas individualmente por Líderes de Casa, que atuam como profissionais independentes.

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, o Ìṣọ̀lá e seus sócios, autores e operadores não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

O Ìṣọ̀lá é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou livre de falhas. Manutenções programadas ou emergenciais podem gerar indisponibilidade temporária. Funcionalidades específicas podem ser descontinuadas mediante aviso prévio razoável.

A plataforma pode suspender ou cancelar o acesso do Usuário ou de uma Casa, sem aviso prévio, em caso de violação grave destes Termos — como infração à propriedade intelectual (seção 4) ou uso indevido do módulo de Casas (seção 8) — ou por inatividade prolongada da conta. Em caso de encerramento por violação, não há direito a reembolso dos valores já pagos.

O Ìṣọ̀lá pode atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas por notificação dentro do app, aviso na tela inicial e e-mail para o endereço cadastrado, com antecedência mínima de 15 dias da entrada em vigor. O uso continuado da plataforma após a notificação constitui aceitação dos Termos atualizados.

• Lei aplicável: estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
• Foro: fica eleito o foro da Comarca de Inhumas, Estado de Goiás, sede das empresas controladoras.
• Independência das cláusulas: se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.
• Cessão: o Usuário não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem consentimento prévio por escrito.

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso: